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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 842 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NOS PROGRAMAS: HIDROGINÁSTICA E ESCOLINHA DE FUTEBOL, SOB A ORIENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 800 M² DE TERRENO URBANO PARA EDIFICAÇÃO DE OFICINA PARA MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 (ANO REFERÊNCIA DE 2016), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.

INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE PÚBLICA E VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA À RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 825/2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO/TO.

AUTORIZA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE UMA ÁREA DE 7.023,88 M² DE TERRENO URBANO AO SENHOR GILSON FERREIRA VARANDA, PROCESSO Nº 0002161-96.2011.5.10.0000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.

DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DE ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS

REQUER QUE SEJA REALIZADO PAGAMENTO DO DEVIDO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PECULIARIDADE A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO UM VEICULO AUTOMOTOR AO CONSELHO TUTELAR

REQUER COPIAS DOS BALANCETES DOS ANOS DE 2009, 2011 E 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO DAVI RODRIGUES DE ABREU

REQUER VOTAÇÃO PLENÁRIA AFIM DE DECLARAR NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº003/2012

REQUER QUE SEJA DETERMINADA A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº010/2016

REQUER A DELIBERAÇÃO DA REVOGAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO VEREADOR TRAJANO LINHARES REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº10/2016