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Sugerindo-lhe diligencias e providencias a fim de promover a regularização do Primeiro Cemitério Comunitário Municipal desta Cidade, conhecido como " Cemitério dos Veados".

Sugerindo-lhe diligencias e providencias a fim de criar o Centro Comunitário de Informática equipado com computadores e impressoras.

Sugerindo-lhe diligencias e providencias a fim de Instituir o Programa de Transporte Universitário de alunos de Cursos Técnicos, no âmbito do Município de São Valério-TO.

Sugerindo-lhe que seja elaborado um Projeto de Lei, definindo e estabelecendo regras e critérios para a prestação do serviços funerários no Município.

Solicitando a Indicação para que esteja efetuando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate ás Endemias - ACE, a titulo de incentivo profissional de parcela denominada financeiro adicional 14º salario.

Unifica e Reestrutura o Quadro de pessoal da Prefeitura, com níveis iguais para cargos com a mesma denominação e novos padrões/referencias, cria cargos e dá outras providencias.

Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação junto ao Quadro Institucional e Administrativo do Município de São Valério e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual Município de São Valério - TO, para o período de 2023 á 2025.

Dispõe sobre alteração dos anexos I e II da Lei Municipal n. 951/2023, que unificou o Quadro de Pessoal da Prefeitura de São Valério - TO, para correção de erro material, muda nomenclatura de cargo, padrão de referência e remuneração e dá outras providencias".

Autoriza a revisão do Plano Plurianual e dá outras providências.

Autoriza a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentarias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente.

Altera a Lei nº 950 de 06 de março de 2023, que instituiu a Lei Orçamentária para o exercício de 2023.

Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Contratação de servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providencias".

Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do Município de São Valério - TO e dá outras providências.

Institui as diretrizes para a recuperação e conservação de estradas rurais do Município de São Valério e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

Ratifica a Lei nº 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis -TO, da Adesão ao Consorcio CODER-TO SUL CENTRO OESTE, conforme está registrado na ATA do Consorcio de nº 001/2022, na pauta da ordem do dia 06 de dezembro de 2022 de nº 07 alínea "b".

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2024 (Ano Referência de 2023) e dá outras providencias.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2024.

Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do Município de São Valério-TO e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do Município de São Valério - TO e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providencias".

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Valério da Natividade, define os cargos que as compões e dá outras providências.

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Valério e dá outras providencias.

Solicitando que seja realizado em caráter de urgência as manutenções das pontes sobre os Córregos EIU localizado no P.A Três Lagoas, e o Córrego BOI RABICHO localizado no P.A São Pedro.

Solicitação de Policiamento em todas as redes Escolares do Município, com detectores de metais.

Solicitação de Implantação de Segurança no Âmbito de Ensino de Escolas e Creches.

Solicitando que seja concedido o reajuste salarial aos membros do Conselho Tutelar do Município.

Solicitando ao Poder Executivo, Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial aos Profissionais de Enfermagem.

Solicitando ao Poder Executivo que seja elaborado um Projeto de Lei, para que seja implantado definitivamente permanecendo com as prestações de serviços do transporte aos passageiros das Zona Rural do Município.

Solicitando ao Poder Executivo que seja encaminhado a Casa Legislativa, Projeto de Lei implementando o reajuste Salarial aos Profissionais da área da Educação da rede básica do Município.

Solicitando ao Poder Executivo que seja realizado reparos de manutenções nas estradas da região da Zona Rural do Município.

Solicitando ao Gestor Municipal em caráter de urgência o Patrolamento e o Encascalhamento da estrada vicinal que dá que dá acesso ao Distrito de Serranópolis.

Solicitação de retirada de excesso de terras nas Ruas e Avenidas asfaltadas, e conclusão da Operação de Tapa-Buracos no Município.

Solicitação de Serviços para melhorias na Romaria de nossa Senhora da Lapa.

Solicitação de construção de uma nova Ponte sobre o Ribeirão Gameleira.

Solicitação de manutenções nas Estradas e Ponte do Município.

Solicitando reparos de manutenção de iluminação pública no Município.

Solicitando instalação de Parque infantil em praça pública do Munícipio.