Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária - Executivo

Ano

2023

Número

8

Data de Apresentação

16/10/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ratifica a Lei nº 548, de 15 de maio de 2023, do Município de Palmeirópolis -TO, da Adesão ao Consorcio CODER-TO SUL CENTRO OESTE, conforme está registrado na ATA do Consorcio de nº 001/2022, na pauta da ordem do dia 06 de dezembro de 2022 de nº 07 alínea "b".

    Indexação

    Observação