Pesquisar Matéria Legislativa

Sugerindo-lhe diligencias e providências a fim de que o Município de São Valério seja contemplado com a instalação de um Colégio Militar.

Moção de aplauso ao Padre Marcos Rabelo Campos.

Fixa valores das diárias de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação de Servidores por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outra providências.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a efetuar o Parcelamento de Créditos Tributários vencidos e conceder descontos, para fins de sua quitação e dá outras providências.

Dispõe sobre Reestruturação e Regulamentação do Sistema Municipal de Educação de São Valério/TO e dá outras previdências.

Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Educação (CME), e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação e concessão de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Cria Cargos e Autoriza Contratação de Servidores temporários para execução do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito adicional Suplementar na forma aqui mencionada, nos termos orçamentários do Município de São Valério -TO e dá outras providências.

Estabelece o vencimento inicial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate ás Endemias - ACE integrantes do quadro permanente do Serviço Público Municipal, nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de despesas de exercícios anteriores do Município de São Valério - TO e dá outras providências.

Dispõe sobre o processo de Instituição da Gestão Democrática e Seleção para a função de Diretor/Vice-Diretor das Escolas Municipais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de São Valério -TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 (Ano Referencia de 2022) e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo da Câmara Municipal de São Valério e dá outras providencias.

Solicitando informações a Secretaria de Educação a Sr.ª Maria Nelcilene sobre o saldo do rateio do FUNDEB de 2021.

Requerer que seja solicitado aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - IPI, para os Garis.

Solicitação de Concurso Público para os Servidores Públicos do quadro geral de São Valério -TO, especificamente para os da Guarda Municipal.

Solicitando a aprovação do Estatuto da Guarda Municipal.

Solicitando que seja viabilizado junto a ENERGISA a extensão da Rede de Energia Elétrica, para o Setor Piauí também conhecido por Aza Dura.

Solicitando que seja construído a construção de um Parque Infantil na Escola Municipal Getúlio Vargas, e outro para atender a Comunidade de forma geral.

Solicitando implantações de Lixeiras Públicas nas Ruas e Avenidas do Município.

Solicitação da reinstalação da Rede de Energia Elétrica do Ginásio de Esporte da Escola Municipal Getúlio Vargas.

Solicitação de instalações de Sinal da TV Anhanguera filiada a Rede Globo no Município de São Valério-TO.

Solicitando que seja realizado a Operação de Tapa-Buracos no Município.

Solicitação de reparos na Iluminação Pública no Distrito de Serranópolis.