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Dispõe sobre a Contratação de Servidores por tempo determinado, para atender á necessidade temporária de excepcional interesse Público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização de remuneração dos Cargos do nível DAS - III na Lei 914/2020, na estrutura administrativa do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências. ***Rejeitado***

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências. ***Rejeitado***

" Dispões sobre a criação de 01 (um) Cargo em Comissão de Pregoeiro na estrutura administrativa do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências".

" Dispõe sobre a criação do Diário Oficial Eletrônico do Munícipio de São Valério -TO e dá outras providências".

Promove alterações de Metas e estratégias do PME - Plano Municipal de Educação do Município de Educação do Município de São Valério para o decênio 2015 - 2025 e dá providências.

" Institui o Programa de Recuperação Fiscal- RIFIS, no Município de São Valério -TO e dá outras providências".

" Altera o I do § 4º da Lei Municipal Nº 931/2021 que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, no Município de São Valério -TO e dá outras providencias".

" Concede Título de Cidadão Honorifico de São Valério -TO e dá outras providencias".

Denomina Clemilson Costa Azevedo, o Prédio do Auditório do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referencia de 2021) e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o exercício financeiro de 2022.

Requerer do Sr. Executivo, que seja solicitado uma Patrol uma (1) vez por mês nas estradas que dão acesso ao Garimpo Rodo Lita.

Solicitação de uma legalização e estrutura/cerca para manutenção do cemitério do Distrito de Serranópolis.

Solicitação de limpeza e manutenção da via que dá acesso ao Lixão do Município de São Valério -TO.

Solicitação da construção de um Portal na entrada e na saída do Munícipio de São Valério -TO.

Solicitação de providências acerca de: Manutenção, Alinhamento e Reabertura da Rua das Bananeiras no Distrito de Serranópolis.

Solicitação de providências acerca de : Manutenção do telhado e limpeza externa do Posto de Saúde do Distrito de Serranópolis.

" Solicitação da Construção de uma Praça em frente á igreja no Distrito de Ápinajé.

Solicitando detalhamento e explicações, referentes ao Cronograma de Vacinação contra o Covid-19 deste Município.

" Solicitando a realização de uma Capela no Cemitério Local do Município.

" Solicitando que os Maquinários da Prefeitura Municipal, permaneçam no Almoxarifado aos finais de semana.

" Solicitando que seja realizado Manutenções de iluminação dos Postes da Zona Rural e Urbana do Município.

" Solicitando que institua e conceda Gratificação Adicional Temporária aos Profissionais de Saúde, que atuam na linha direta e indiretamente no combate ao enfrentamento da Pandemia.

" Solicitando a realização dos Serviços de Tapa buracos, das Ruas e Avenidas do Município.

" Solicitando a realização de manutenção e limpeza na área do Ginásio de Esporte do Munícipio perto da Represa".

Requerendo a solicitação da construção de 2 dois Quebra-molas na Avenida Rio Grande do Sul.

Solicitando que seja instalado Refletores na Quadra Esportiva no Distrito de Apinajé.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo a realização de aberturas de Ruas no Setor conhecido com (Asa-Norte) localizado após o Setor São José.

Requerendo a disponibilização de um espaço apto e adequado, para a construção de pista de treinamento (manobras) e evento voltados ao ramo Ciclístico (moto show e semelhantes.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo a realização de uma Praça em frente á Igreja Católica localizado no Distrito de Apinajé.

Solicitação de Cursos Profissionalizantes para o Município, na área da Estética, Saúde e em Podologia.

Solicitação da construção de uma Ponte que dá acesso ao Corgo Tucum, localizada entre a Fazenda Cocó e a Fazenda Torno da Lua.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que a Patrol patrole uma vez por mês a estrada que dá acesso ao Garimpo Rodolita.

Requerendo que seja realizado Cursos Profissionalizantes ao Município de Maquinas, Patrol, Retroescavadeira, PC, Pá Carregadeira, Trator Agrícola moderno com GPS, e Colhedeira com GPS.

Requerendo ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que os Veículos Públicos fiquem no local de Trabalho.

Solicitando uma sinalização nos Quebra-molas com placas e faixas amarelas nas Ruas do Município, para a compreensão dos Moradores e Empresários que utilizem matérias de construção nas pistas.

Solicitando ao Chefe do Poder Executivo, a realização de Uniformes dos Garis.

Requerendo a disponibilização das Vacinas contra o Covid-19, também aos funcionários de Farmácias e Dentistas particulares, e Hipertensos.

Solicitando que seja disponibilizado serviços de pronto atendimento através do Caminhão Pipa, para o abastecimento de Água potável para os Munícipes que residem na área da Zona Rural e Urbana do Município.

Solicitando a disponibilidade e realização da reforma da Quadra Esportiva do Distrito de Serranópolis.

" Requerendo que seja construído uma nova Ponte no Córrego Lage, localizada na estrada que liga o Distrito de Serranópolis a TO- 280.

" Requerendo que seja disponibilizado uma Ambulância para o Distrito de Serranópolis.

" Requerendo a solicitação de uma Enfermeira em tempo integral e ampliação do Posto de Saúde no Distrito de Apinajé.

Solicitando -lhe providências a cerca de reforma da Ponte no Córrego Rocinha, localizada na divisa do Município de São Valério com o Município de Natividade , a Estrada que liga o Distrito de Serranópolis a TO -280.

Soltando-lhe providências a cerca de envio de uma Máquina Retroescavadeira para abertura e recuperação de Cacimbas na Região do Distrito de Serranópolis.

Solicitando-lhe providências acerca de instalação de rede de internet sem fio (wi-fi), nas Escolas Municipais: Castelo Branco e Juscelino Kubitscheck de Oliveira, localizada nos Distritos de Serranópolis e Apinajé.

Requerendo que seja tomado medidas de vigor á utilização de Carros com alta potência sonora em Avenidas, Residências e aos anúncios Comerciais acima do limite permitido.

Solicitação de 1 (uma) Maquina Retroescavadeira e 1 (uma) Caçamba para o Distrito de Serranópolis.