Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 19 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2013
Número
19
Data de Apresentação
10/06/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONSÓLIDOS, RATIFICANDO OS TERMOS DO PROTOCOLO INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM OS MUNICÍPIOS DE PEIXE, FIGUEIRÓPOLIS, SUCUPIRA, ALVORADA, JAÚ DO TOCANTINS, SÃO VALÉRIO E TALISMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação