Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
14/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente para incluir Contas Orçamentarias de Receita (Rubrica), de Despesa (Elemento) e Fonte de Recurso (Recurso Vinculado), no Orçamento Municipal Vigente, para Custeio das ações de apoio emergencial para o Setor Cultural.
Indexação
Observação