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PLO-E 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Cria Vaga Cargo Comissionado de Fiscal de Fiscal da Vigilância Sanitária na Estrutura Administrativa de Servidores Municipais e dá outras Providências."
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a oferta e operacionalização do Transporte Escolar Rural e Urbano gratuito no âmbito do Município de São Valério - TO e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Dispõe sobre a instituição, a implantação e a Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica do Município de São Valério - TO."
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: " Autoriza a participar de Consórcio Público, aprova a Ratificação do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Municípios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO e dá outras providencias."
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2020 (Ano Referência de 2019) e dá outras Providências."
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2020.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal , resposta sobre o Projeto de indicação de nº 02/2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a patrol e os demais maquinários para atender os munícipes que residem no Projeto Assentamento Progresso II.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado ao Chefe Executivo Municipal, solicitando que construa quebra-molas e coloque placas de sinalização na Rua Ayton Sena.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer o envio de Ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo determine ao departamento de pessoal, da Prefeitura Municipal, o pagamento de adicional noturno e insalubridade, aos funcionários da seção de saúde.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal , que faça a manutenção da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Apinajé.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, faça a manutenção da estrada Rural que dá acesso ao lixão e as Chácaras vizinhas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito a reparação asfáltica na Avenida Tocantins e das demais Avenidas e Ruas que encontram-se com buracos.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Poder Excecutivo, solicitando o ônibus para garantir acesso á educação superior de São Valério a Gurupi-TO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do expediente, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a limpeza dos Canteiros de Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto e Centro da Cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio da cópia do expediente a Prefeitura Municipal, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito, que seja realizada calçadas nas Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto da Cidade.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que abstenha de realizar qualquer tipo de contratação e/ou nomeação de servidores Públicos, que estejam respondendo ou que sejam Investigados por qualquer delito que atende contra a Administração Pública Municipal ou Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja construída uma Lombada ou Saliência na Avenida Goianorte em frente ao Hospital nesse Município.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal. Requerendo a solicitação da reativação da Feira Coberta.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado em regime de urgência, os Bueiros da estradas de Serranópolis.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita Plotagens em todos os veículos Públicos do Município de São Valério.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ajuda de custo a sociedade esportiva de São Valério da equipe feminina.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer, apos aprovação em plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que construa Quebra-Molas com placas de sinalização na Rua PM Cordeiro em frente ao CMEI-Eduardo Elias Zanatta.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a manutenção da estrada que liga a sede ao Distrito de Serranópolis.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Maurício Gonzaga
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando uma sala na Prefeitura Municipal para emissão de Carteira de Trabalho e Identidade.
Apresentação: 27 de Março de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer após aprovação Plenária, que seja encaminhada uma copia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Requerendo a solicitação de um Enfermeiro na Creche CMEI- Eduardo Luiz Zanatta.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Requer, depois de ouvido o Soberano Plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo solucione o problema dos Ares-Condicionados da Escola Municipal Getúlio Vargas, situada na Rua Ayrton Senna, neste Município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Requer após aprovação Plenária, que seja encaminhada uma cópia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Providenciado a reforma das salas, banheiros e cozinha na Escola Riachão, para acomodar os servidores do TRE, em época de Eleição.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Requer, depois do ouvido Soberano Plenário, que seja encaminhada uma cópia do presente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias em melhorias no ónibus Escolar que realiza o transporte dos alunos da Zona Rural da rota do PA- São Luiz até a Escola Municipal Getúlio Vargas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando uma limpeza na Praia Por do Sol localizada no Distrito de Apinajé.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer, que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Festejo de Nossa Senhora da Lapa no dia 15 de Julho, passe a ser ponto Facultativo todos os anos durante a requerida Romaria.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia do presente, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito municipal, solicitando uma Retroescavadeira para o Distrito de Serranópolis.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Maurício Gonzaga
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Requerer que seja encaminhada uma cópia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja colocada iluminações no Cemitério Municipal e que o mesmo se construa uma capela Mortuária.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Maurício Gonzaga
Texto Original
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