{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "121", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/121/projeto_de_lei_001.2019.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de servidores por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, nos termos do Inciso IX do Art. 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "134", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/134/projeto_de_lei_no_002.2019.pdf", "ementa": "\" Cria Vaga Cargo Comissionado de Fiscal de Fiscal da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria na Estrutura Administrativa de Servidores Municipais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "141", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/141/projeto_de_lei_no_03.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a oferta e operacionaliza\u00e7\u00e3o do Transporte Escolar Rural e Urbano gratuito no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Val\u00e9rio - TO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "142", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/142/projeto_de_lei__pccr.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o e a Gest\u00e3o do Plano de Cargos, Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o (PCCR) dos Profissionais do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Escolar B\u00e1sica do Munic\u00edpio de S\u00e3o Val\u00e9rio - TO.\""}, {"id": "145", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/145/projeto_de_lei_n07.2019.pdf", "ementa": "\" Autoriza a participar de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, aprova a Ratifica\u00e7\u00e3o do Contrato do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento dos Munic\u00edpios do Centro Oeste do Tocantins - CMCO e d\u00e1 outras providencias.\""}, {"id": "143", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/143/projeto_de_lei_no_008.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Gerais para  a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7amentaria de 2020 (Ano Refer\u00eancia de 2019) e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "144", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria - Executivo", "autoria": "Ol\u00edmpio dos Santos Arraes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/144/projeto_de_lei_no_009.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Or\u00e7amento Anual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Val\u00e9rio, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020."}, {"id": "107", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/107/req._01-19.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal , resposta sobre o Projeto de indica\u00e7\u00e3o de n\u00ba 02/2018."}, {"id": "108", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/108/req._02-19.pdf", "ementa": "Requerer ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, a patrol e os demais maquin\u00e1rios para atender os mun\u00edcipes que residem no Projeto Assentamento Progresso II."}, {"id": "110", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/110/req._03-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Chefe Executivo Municipal, solicitando que construa quebra-molas e coloque placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Ayton Sena."}, {"id": "111", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/111/req._04-19.pdf", "ementa": "Requerer o envio de Of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo determine ao departamento de pessoal, da Prefeitura Municipal, o pagamento de adicional noturno e insalubridade, aos funcion\u00e1rios da se\u00e7\u00e3o de sa\u00fade."}, {"id": "112", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/112/req._05-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal , que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Distrito de Apinaj\u00e9."}, {"id": "113", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/113/req._06-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo, fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada Rural que d\u00e1 acesso ao lix\u00e3o e as Ch\u00e1caras vizinhas."}, {"id": "114", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/114/req._07-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito a repara\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Avenida Tocantins e das demais Avenidas e Ruas que encontram-se com buracos."}, {"id": "116", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/116/req._08.19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Chefe do Poder Excecutivo, solicitando o \u00f4nibus para garantir acesso \u00e1 educa\u00e7\u00e3o superior de S\u00e3o Val\u00e9rio a Gurupi-TO."}, {"id": "118", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/118/req_._09-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do expediente, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando que seja realizado a limpeza dos Canteiros de Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto e Centro da Cidade."}, {"id": "119", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/119/req._10-19.pdf", "ementa": "Requer o  envio da c\u00f3pia do expediente a Prefeitura Municipal, solicitando ao Excelent\u00edssimo Prefeito, que seja realizada cal\u00e7adas nas Ruas e Avenidas do Setor Aeroporto da Cidade."}, {"id": "120", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/120/req.11-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando que abstenha de realizar qualquer tipo de contrata\u00e7\u00e3o e/ou nomea\u00e7\u00e3o de servidores P\u00fablicos, que estejam respondendo ou que sejam Investigados por qualquer delito que atende contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal ou Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "122", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/122/req.12-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja constru\u00edda uma Lombada ou Sali\u00eancia na Avenida Goianorte em frente ao Hospital nesse Munic\u00edpio."}, {"id": "123", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/123/req._13-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia, ao Chefe do Poder Excecutivo Municipal. Requerendo a solicita\u00e7\u00e3o da reativa\u00e7\u00e3o  da Feira Coberta."}, {"id": "124", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/124/req._14-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado em regime de urg\u00eancia, os Bueiros da estradas de Serran\u00f3polis."}, {"id": "125", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/125/req._15-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita Plotagens em todos os ve\u00edculos P\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Val\u00e9rio."}, {"id": "126", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/126/req._16-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente, ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma ajuda de custo a sociedade esportiva de S\u00e3o Val\u00e9rio da equipe feminina."}, {"id": "127", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/127/req._17-19.pdf", "ementa": "Requerer, apos aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que construa Quebra-Molas com placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua PM Cordeiro em frente ao CMEI-Eduardo Elias Zanatta."}, {"id": "128", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/128/req._18-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga a sede ao Distrito de Serran\u00f3polis."}, {"id": "129", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/129/req._19-19.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia, ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando uma sala na Prefeitura Municipal para emiss\u00e3o de Carteira  de Trabalho e Identidade."}, {"id": "130", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/130/req._no_020.pdf", "ementa": "Requerer ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, que seja encaminhada uma copia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Requerendo a solicita\u00e7\u00e3o de um Enfermeiro na Creche CMEI- Eduardo Luiz Zanatta."}, {"id": "131", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/131/req._no_021.pdf", "ementa": "Requer, depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, solicitando para que o mesmo solucione o problema dos Ares-Condicionados da Escola Municipal Get\u00falio Vargas, situada na Rua Ayrton Senna, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "132", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Silvonete", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/132/req._no_022.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria, que seja encaminhada uma c\u00f3pia ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja Providenciado a reforma das salas, banheiros e cozinha na Escola Riach\u00e3o, para acomodar os servidores do TRE, em \u00e9poca de Elei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "133", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Graziela", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/133/req._no_023.pdf", "ementa": "Requer, depois do ouvido Soberano Plen\u00e1rio, que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando providencias em melhorias no \u00f3nibus Escolar que realiza o transporte dos alunos da Zona Rural da rota do PA- S\u00e3o Luiz at\u00e9 a Escola Municipal Get\u00falio Vargas."}, {"id": "137", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/137/req._no_024.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal  solicitando uma limpeza na Praia Por do Sol localizada no Distrito de Apinaj\u00e9."}, {"id": "138", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ver. Edmerson Lopes", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/138/req._no_025.pdf", "ementa": "Requerer, que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal solicitando que o Festejo de Nossa Senhora da Lapa no dia 15 de Julho, passe a ser ponto Facultativo todos os anos durante a requerida Romaria."}, {"id": "139", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/139/req._no_026.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia do presente, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito municipal, solicitando uma Retroescavadeira para o Distrito de Serran\u00f3polis."}, {"id": "140", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maur\u00edcio Gonzaga", "texto_original": "http://sapl.saovaleriodanatividade.to.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/140/requerimento_no27.pdf", "ementa": "Requerer que seja encaminhada uma c\u00f3pia ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja colocada ilumina\u00e7\u00f5es no Cemit\u00e9rio Municipal e que o mesmo se construa uma capela Mortu\u00e1ria."}]}