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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a presença de psicólogos na rede pública de ensino fundamental do Município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de rescindir o contrato de concessão de abastecimento de água firmado com Agência Tocantinense de Saneamento- ATS no município.
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova a Prestação de Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade - TO, relativa ao exercício financeiro de 2011.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita a Prestação de Contas Consolidadas da Prefeitura Municipal de São Valério da Natividade -TO, relativa ao exercício financeiro de 2012.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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PLO-E 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DE INCISOS IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação, destinação e uso, do Prédio do Novo Terminal Rodoviário de São Valério e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
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PLO-E 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Denomina Armandio Lopes Chaves, o Terminal Rodóviario de São Valério, Estado do Tocantins e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2019 (Ano Referencia de 2018) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de São Valério, para o Exercício Financeiro de 2019.
Apresentação: 9 de Novembro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: Dispõe sobre o controle e os pagamentos dos Precatórios Judiciais e Requisição de Pequeno Valor-RPV, no Município de São Valério -TO e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOME PROVIDENCIAS CABÍVEIS SOBRE A FALTA DE ÁGUA NO DISTRITO DE APINAJÉ.
Apresentação: 20 de Setembro de 2018
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento
Ementa: Requerer a identificação dos veículos Públicos que os mesmos possam ser reconhecidos pelos Munícipes conforme a obrigatoriedade, especificamente os transporte da saúde.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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