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PLO-E 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO VALÉRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PLO-E 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:
Olímpio dos Santos Arraes - Prefeito
Texto Original
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: UNIFICA E REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO-TO, COM NÍVEIS IGUAIS PARA CARGOS COM A MESMA DENOMINAÇÃO E NOVOS PADRÕES/REFERÊNCIAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Ver. Silvonete
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR MAIS UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA PROCEDIDA A IDENTIFICAÇÃO DO VEICULO OFICIAL VOLKSWAGEN GOL, COR BRANCA, PLACA MVW 9459, DE PROPRIEDADE DESTA CASA DE LEIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REGULARIZADO O SALÁRIO DAS SERVIDORAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Dennes de Sena
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA VIABILIZADO UNIFORME E EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AOS SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE GARI.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA E VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS ELPIDIO DIAS DA ROCHA E RUA JOAQUIM RODRIGUES DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A UNIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ LOPES CHAVES COM SETOR AEROPORTO, PELO LOCAL CONHECIMENTO MUNICIPAL MENTE COMO "CORGUINHO"
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA DOADO UM TERRENO COM ÁREA TOTAL DE 120M POR 100M DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY E QUADRA DE VOLEIBOL.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Nenzico
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA REGULARIZADO A TRANSMISSÃO DA REDE TELEVISIVA EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM QUE SEJA VIABILIZADO AQUISIÇÕES NO SENTIDO DE QUE O MUNICÍPIO SEJA CAPAZ DE RETRANSMITIR O CANAL TV ANHANGUERA TOCANTINS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Dennes de Sena
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO NOVOS VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTES DOS MUNÍCIPES ENFERMOS, REQUER AINDA QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ATUALMENTE SERVEM A CIDADE, SEJAM DESLOCADAS AO DISTRITOS DE APINAJÉ E SERRANÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Alan da Oficina
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS TAIS COMO UNIFORMES, CAIXAS DE SOM E ETC., PARA O GRUPO DE DANÇA MOVIMENTO FLASH.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O TIME DE FUTEBOL FEMININO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Edmerson Lopes
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA FEITA UMA CERCA E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DE SERRANÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Maurício Gonzaga
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 14/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MUDANÇA DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL RAIO DE SOL PARA ANUAR LUIZ PEDREIRO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Dennes de Sena
Texto Original
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REQ 15/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O PATROLAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NAS RUAS DO SETOR AEROPORTO E DO CONJUNTO HABITACIONAL TIA ELDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Dennes de Sena
Texto Original
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REQ 16/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA PARTE FRONTAL DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 17/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE SERRANÓPOLIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Maurício Gonzaga
Texto Original
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REQ 18/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER MAIOR ATENÇÃO AOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DESTA CIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 19/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER LICENÇA REMUNERADA PARA A PROFESSORA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA , ONDE A MESMA ESTARÁ SE QUALIFICANDO PROFISSIONALMENTE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 20/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SERRANOPOLIS ATE O CÓRREGO ROCINHA NOS LIMITES COM O MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 21/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER O REAJUSTE SALARIAL DAS CONSELHEIRAS TUTELARES DE SAO VALERIO-TO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 22/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER UM VEICULO PARA O CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Graziela
Texto Original
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REQ 23/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO CÓRREGO FORMIGUEIRO, NA REGIÃO DA FAZENDA MARCIANA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 24/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE PONTES E/OU BUEIROS NAS SEGUINTES CÓRREGOS: CÓRREGO CARACOL; CÓRREGO FUNDO; CÓRREGO BURITIRANA; CÓRREGO LAGES.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 25/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A DOAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO URBANO PARA A IGREJA TANQUE DE BETESDA AGUA VIVA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Alcebiades Ferreira
Texto Original
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REQ 26/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A AQUISIÇÃO DOS LOTES ONDE ESTA LOCALIZADA A CASETINS E AOS REDORES QUE PERTENCE AO GOVERNO ESTADUAL, PARA USO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Nenzico
Texto Original
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REQ 27/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A REMOÇAO DO QUEBRA MOLA QUE SESTA LOCALIZADA NA AVENIDA TOCANTINS EM FRENTE A DROGARIA MIRANDA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Nenzico
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REQ 28/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Nenzico
Texto Original
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REQ 29/2017 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSTALACAO DE PLACAS DE BOAS VINDAS Á SAO VALERIO NA TO 280 SAIDA PARA PEIXE E SAÍDA PARA NATIVIDADE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Ver. Dennes de Sena
Texto Original
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